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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Julho de 2018 - 14:54
Democracia Participativa e controle da Administração Pública: uma análise da importância do observatório social como instrumento da participação da Sociedade Civil

cidadão, bem como o cumprimento de determinações estabelecidas no conjunto legislativo (Plano
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Novembro de 2016 - 15:08
Do delineamento da locução “Normas Gerais” em sede de Direito Urbanístico: Primeiros Apontamentos

plano diretor municipal e o zoneamento urbano. Nesta esteira, o parcelamento urbanístico do solo tem
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 12:18
Anotações ao Reconhecimento Jurisprudencial do Princípio da Não-Regressão Urbanístico-Ambiental

plano diretor municipal e o zoneamento urbano. Nesta esteira, o parcelamento urbanístico do solo tem
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 14:49
Comentários às Diretrizes Básicas para o Zoneamento Industrial nas Áreas Críticas de Poluição: Painel à Lei nº 6.803/1980

plano diretor municipal e o zoneamento urbano. Nesta esteira, o parcelamento urbanístico do solo tem
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2013 - 15:10
O Direito à Terra Urbana como Desdobramento à Garantia de Cidades Sustentáveis no Ordenamento Brasileiro: Perspectivas consonantes ao Estatuto das Cidades

de existência digna inserta na ordem econômica do capitalismo. A terra urbana, no plano das cidades
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 12:18
Fuja do PJ, fique na CLT

Por Jonas Figueiredo de Oliveira.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 17:22
Quando "roubar" um executivo do concorrente?

Por Jordano Rischter.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 15:44
O preconceito "velado" é o grande empecilho no sucesso dos programas de diversidade e inclusão das empresas no Brasil

Por Patricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 15:17
O Balde da Gestão e Desenvolvimento Jurídico

O presente artigo discorre sobre o Balde da Gestão e o Desenvolvimento Jurídico.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2017 - 15:09
Time é absolvido de pagar danos materiais a jogador que sofreu infarto durante treino
Na mesma decisão, a Turma elevou a indenização por danos morais de R$ 129 mil para R$ 200 mil.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Março de 2015 - 13:42
Algumas questões de Justiça

Só em Deus se encontra a resposta
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Pobre Brasil!

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 15:20
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 12:18
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 10:23
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:45
Audiência de Custódia
obrigatoriedade da audiência de apresentação no plano legal, assim como estabeleceu o procedimento a ser adotado
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 12:33
O Direito à Drenagem de Águas Pluviais como pilar estruturante do Direito ao Saneamento Básico

plano diretor municipal e o zoneamento urbano. Nesta esteira, o parcelamento urbanístico do solo tem
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2016 - 15:04
O Reconhecimento da Multiparentalidade pelo Ordenamento Jurídico Nacional e a possibilidade de Múltipla Filiação Registral

renegados a segundo plano pela Ciência Jurídica, clamam máxima proteção, em razão das peculiaridades
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Março de 2016 - 16:22
Da delimitação de Propriedade Urbana no Texto Constitucional: Uma análise à luz do ideário de Cidades Sustentáveis

plano diretor municipal e o zoneamento urbano. Nesta esteira, o parcelamento urbanístico do solo tem
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Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 12:05
Anotações à Carta Mundial pelo Direito à Cidade: Breves Ponderações

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